The Ultimate Guide To Lélio Vieira Carneiro Junior

§ threeº - A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade ethical;

XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.(Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº three, de 1994)

§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

§ fourº - O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.

b) aceitar ou exercer cargo, excitingção ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "advert nutum", nas entidades constantes da alínea anterior;

Art. seventy two. A Comissão mista permanente a que se refere o art. 166, §oneº, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, poderá solicitar à autoridade governamental responsável que, no prazo de cinco dias, preste os esclarecimentos necessários.

§ 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº five, de 1995)

c) em Municípios de cinqüenta mil e um a cem mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº twenty five, de 2000)

IV - prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas.

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2013-08-28T16:06:16.082-07:00Rodrigo Simas em Cuiabá para a Festa de aniversário de 27 anos e lançamento da Escola Plural.O ator Rodrigo Simas e a atriz Ayla Nassif  estiveram em Cuiabá na Festa de aniversário de 27 get more info anos e lançamento da Escola Plural.Ontem dia 27/08/13, estive em Cuiabá prestigiando o aniversário e lançamento da minha eterna Escola Plural,e juntamente esteve também por lá como mestre de cerimonias e garoto propaganda da Escola o ator Rodrigo Simas que foi o meu colega na faculdade, pessoa encantadora,todos da minha terrinha, querida Cuiabá, já eram fã dele, agora ficaram mais apaixonadas,pois se encantaram com o profissionalismo, a educação e a simplicidade do ator,resumindo, ele é um fofo.Com certeza a Escola Plural, acertou em se associar a imagem desse jovem que é exemplo de carisma e de bom  rapaz.                      "A festa foi maravilhosa, tia Myrna e tia Anamaria Bianchini arrassaram...     Novo Colégio Plural - Boas escolhas são para toda vida, sua melhor opção.Skipão, Visão e Valores do Colégio Plural:Pass upãoEducar com excelência, contribuindo na formação de cidadãos éticos, autônomos, solidários e competentes.VisãoSer referência nacional na área de educação.ValoresÉtica - Observar os princípios éticos, essenciais na relação entre todos os integrantes da vida escolar.Responsabilidade Social - Exercer a cidadania, através de práticas comunitárias que estimulem a sensibilidade, a valorização da vida e o respeito ao meio ambiente.Ser Humano - Valorizar o trabalho em equipe, proporcionar um ambiente de aprendizagem, desenvolvendo respeito, solidariedade e cooperação.Gestão - Seguir os princípios de transparência e respeito com os clientes, colaboradores e parceiros."Eu e meu irmão Eduardo,indo para o Plural, que na época se chamava Algodão Doce, que saudades.

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